Fonte:\u00a0IOB Not\u00edcias<\/a><\/p>\n\n\n\n
Falta pouco para o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que come\u00e7a em 1\u00ba de janeiro de 2026, e traz a obrigatoriedade do preenchimento dos novos campos relativos ao IBS e CBS para a emiss\u00e3o das notas fiscais<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim de 2025, as empresas, independente do regime tribut\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a preencher os campos relativos \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria na hora de preencher a NF-e e a NFC-e.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. As empresas do Lucro Real e Lucro Presumido precisam saber que, em 2025, as informa\u00e7\u00f5es de tributa\u00e7\u00e3o relativas ao IBS, CBS e IS s\u00e3o opcionais e s\u00f3 ser\u00e3o validadas se os campos forem preenchidos. No entanto, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, as novas regras de valida\u00e7\u00e3o referentes a tributa\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS ser\u00e3o aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, as empresas do Lucro Real e Lucro Presumido s\u00f3 ser\u00e3o obrigadas a preencher os novos campos relacionados \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n
As empresas do Simples Nacional apenas estar\u00e3o obrigadas ao preenchimento dos novos campos da Reforma Tribut\u00e1ria (recolhimento do IBS e da CBS) em 2027.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, as empresas do Simples Nacional est\u00e3o exclu\u00eddas do teste das al\u00edquotas de IBS e CBS. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que essas empresas sejam obrigadas a destacar os novos tributos apenas nas notas de devolu\u00e7\u00e3o, quando o documento original de aquisi\u00e7\u00e3o contenha o IBS e o CBS.<\/p>\n\n\n\n
Alguns Estados, como Cear\u00e1 e Rond\u00f4nia, j\u00e1 sinalizaram que exigir\u00e3o o destaque dos novos tributos das empresas do Simples em opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, baseada na interpreta\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o de ICMS, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 norma espec\u00edfica regulamentando esse procedimento em rela\u00e7\u00e3o ao IBS e CBS.<\/p>\n\n\n\n
Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o que tem gerado muitas d\u00favidas para o contribuinte. E a Nota T\u00e9cnica 2025 002, desde sua primeira vers\u00e3o, incluiu uma exce\u00e7\u00e3o para 2026, deixando claro para que n\u00e3o seja somado na totaliza\u00e7\u00e3o do item os valores relativos \u00e0 IBS, CBS e IS, conforme rejei\u00e7\u00e3o 1105. Desta forma, n\u00e3o deve compor o total da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Autor(a):\u00a0<\/strong>reda\u00e7\u00e3o IOB Not\u00edcias<\/a><\/p>\n\n\n\n Fonte:\u00a0IOB Not\u00edcias<\/a><\/p>\n\n\n\n
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