{"id":2958,"date":"2023-07-11T11:57:12","date_gmt":"2023-07-11T14:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/igtcontabilidade.com.br\/?p=2958"},"modified":"2023-07-11T11:57:12","modified_gmt":"2023-07-11T14:57:12","slug":"veja-como-efetuar-o-novo-calculo-de-horas-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/igtcontabilidade.com.br\/site\/veja-como-efetuar-o-novo-calculo-de-horas-extras\/","title":{"rendered":"Veja como efetuar o novo c\u00e1lculo de Horas Extras"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Veja como fazer o novo c\u00e1lculo de horas extras <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s decis\u00e3o do TST, o reflexo das horas extras no repouso semanal passa a refletir em 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio, f\u00e9rias e dep\u00f3sito de FGTS<\/p>\n\n\n\n

Um trabalhador CLT que faz duas horas extras por dia nos dias \u00fateis, por exemplo, tem o descanso semanal remunerado calculado com o acr\u00e9scimo do reflexo das horas extras (HE).<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, antes da decis\u00e3o do TST, no c\u00e1lculo da m\u00e9dia de horas extras, somada no valor das f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e aviso-pr\u00e9vio, era considerado somente as horas extras efetivamente prestadas sem o acr\u00e9scimo do reflexo de horas extras no repouso semanal remunerado.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a nova determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tamb\u00e9m passa a ser acrescido na m\u00e9dia o reflexo do valor das horas extras, pago sobre o repouso semanal remunerado\u201d, ressalta Mariza Machado, especialista trabalhista e previdenci\u00e1ria da IOB, smart tech que entrega conte\u00fado de legisla\u00e7\u00e3o e sistemas de gest\u00e3o cont\u00e1bil e empresarial. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA mudan\u00e7a acarretar\u00e1 um acr\u00e9scimo nos valores das verbas trabalhistas a serem pagas. Afinal, se antes o c\u00e1lculo considerava apenas a m\u00e9dia de horas extras trabalhadas, agora vai incluir, tamb\u00e9m, o seu reflexo nos repousos semanais remunerados (domingos e feriados)\u201d, explica a especialisnta da IOB.<\/p>\n\n\n\n

Como realizar o  c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o mensal (o qual n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o) <\/p>\n\n\n\n

Considerando o m\u00eas de abril\/2023 com 23 dias \u00fateis, 5 dias de RSR (Repouso Semanal Remunerado) e 2 feriados e empregado com um sal\u00e1rio mensal de R$ 2.200,00 . Caso ele realize duas horas extras todos os dias, ao longo de 23 dias \u00fateis ele vai somar 46 horas extras no m\u00eas. Sendo que a jornada de trabalho normal \u00e9 de 44 horas semanais, o que representa 220 horas por m\u00eas.  <\/p>\n\n\n\n

O valor da hora normal \u00e9 de R$ 10,00 (R$ 2.200,00 \u00f7 220h). O valor da hora extra \u00e9 de R$ 15,00 (R$ 10,00 + 50%). Ao contabilizarmos as horas extras de todo o m\u00eas, chegamos ao valor de R$ 690,00 (R$ 15,00 x 46 horas extras\/m\u00eas).  <\/p>\n\n\n\n

O valor do reflexo das horas extras nos RSR representa o adicional de R$ 210,00 (46HE \u00f7 23 dias \u00fateis X 7 RSR\/feriado = 14 HE \u00d7 R$ 15,00).  <\/p>\n\n\n\n

A remunera\u00e7\u00e3o de abril\/2023 ficar\u00e1 da seguinte forma: <\/p>\n\n\n\n

Sal\u00e1rio <\/td>R$ 2.200,00 <\/td><\/tr>
Horas Extras <\/td>R$ 690,00 <\/td><\/tr>
Horas extras \u2013 Integra\u00e7\u00e3o no RSR <\/td>R$ 210,00 <\/td><\/tr>
TOTAL:  <\/td>R$ 3.100,00 <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Como realizar o novo c\u00e1lculo para apura\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia de horas extras a ser integrada na remunera\u00e7\u00e3o base de c\u00e1lculo de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e aviso pr\u00e9vio <\/p>\n\n\n\n

As horas extras de abril\/2023: <\/p>\n\n\n\n

para integra\u00e7\u00e3o futura em:  \u2013 f\u00e9rias;  \u2013 13\u00ba sal\u00e1rio; e \u2013 aviso-pr\u00e9vio indenizado <\/td>2 Horas Extras x 23 dias \u00fateis + 14 (2 HE x 7 RSR\/feriados) = <\/td>60 HE- <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Antes da decis\u00e3o do TST, para a apura\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia das HE que \u00e9 integrada na remunera\u00e7\u00e3o que serve de base para o pagamento de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e aviso pr\u00e9vio indenizado, seriam consideradas no m\u00eas de abril, apenas 46 HE e n\u00e3o 60 HE. <\/p>\n\n\n\n

Esse novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, ser\u00e1 aplicado \u00e0s horas extras trabalhadas a partir de 20 de mar\u00e7o de 2023, e contempla todos os trabalhadores contratados no regime CLT. \u201cIsso beneficia n\u00e3o s\u00f3 os novos contratos, mas, tamb\u00e9m, os trabalhadores com contratos j\u00e1 existentes. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 retroativo. Ou seja, aplica-se \u00e0s horas extras realizadas a partir de 20 de mar\u00e7o de 2023\u201d, pontua a especialista da IOB. <\/p>\n\n\n\n

Alerta para as empresas <\/p>\n\n\n\n

Com a nova regra, o valor da folha de pagamento das empresas ter\u00e1 um aumento este ano. \u201cAs empresas precisam ter aten\u00e7\u00e3o para atualizarem os c\u00e1lculos de acordo com as novas regras. Caso contr\u00e1rio, podem sofrer com demandas judiciais e ter grande impacto financeiro\u201d, finaliza Mariza Machado.  <\/p>\n\n\n\n

IOB. Poder para transformar             <\/p>\n\n\n\n

A IOB \u00e9 uma smart tech que re\u00fane o melhor de dois mundos: conhecimento e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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